Casamento Civil

Edu Giansante

11 anos atrás

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Oi pessoal!

Primeiramente gostaria de me apresentar: sou a Elza, consultora do site wwww.casamentocivil.com.br, e estou aqui para dar algumas dicas. Gostaria também de agradecer a oportunidade de compartilhar algumas informações sobre casamento civil aqui no E-Dublin.

Se você se apaixonou por aquele Irlandês bonitão e quer oficializar/regularizar a sua situação e não pode vir para o Brasil para fazer isto, para quem não sabe, existe uma modalidade de casamento civil que está aumentando muito ultimamente, que é a conversão de união estável em casamento.

Este tipo de casamento é diferente do casamento convencional e do casamento por Procuração, porque não existe a cerimonia civil, ou seja, “os noivos” não precisam comparecer no Cartorio na frente do Juiz de paz, para dizer o “sim”. Este tipo de casamento vem crescendo, porque não é necessario ir até o Cartorio para cerimonia, basta, retirar a certidão de casamento após 16 dias!

Não existe prazo para a união estável basta a declaracão de ambos. Os documentos apresentados são os mesmos para o casamento convencional, inclusive é necessario as testemunhas para dar entrada no processo de casamento. Como é um casamento, os noivos podem escolher o regime de bens que quiserem e também adotar o sobrenome um do outro.

A certidão de casamento é exatamente igual a certidão do casamento convencional, a unica diferença é que a data da certidão de casamento, será a data que ele será expedida e não do tempo que vivem juntos, por exemplo, se os noivos vivem juntos a 6 meses, a data da certidão, não será desses 6 meses anteriores e sim do dia que ela for expedida pelo Cartorio.

Vou explicar a diferença entre a declaração de união estável e a conversão de união estável em casamento.

Bom, a lei diz que é considerada uma união estável entre um homem e uma mulher, quando existe uma convivência publica (ou seja, que todo mundo sabe) contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar.Não existe período mínimo de duração da convivência para definir uma união estável.

Outro fato curioso é que não é necessario que morem juntos na mesma casa, ou seja, podem ter domicilios diferentes.

A declaração de união estável, como o proprio nome diz, é uma simples declaração que deverá ser feita no Tabelioanto de Notas, onde os noivos comparecerem apenas os dois e declaram que vivem juntos a um determinado tempo. Normalmente as pessoas fazem esta declaração para incluir o outro no plano de saude ou comprar algum imóvel em financiamento.

Já a conversão de união estável em casamento, também como o proprio nome diz, é uma conversão, ou seja, os noivos estão convertendo uma união que já existe em casamento. Neste tipo de casamento os noivos devem dar entrada no processo de casamento civil (no Cartorio de Registro Civil) igual ao casamento convencional, com os documentos e testemunhas e esperar o prazo legal para sair a certidão de casamento.

Vejam o modelo de certidão* de casamento de conversão de união estavel em casamento:

A diferença básica entre estes dois tipos de união estável, é que a declaracão não lhe dá as mesmas vantagens do casamento, que são mudar o estado civil, escolher o regime de bens e adotar o nome do outro.Com o casamento voce pode também requerer o visto permanente aqui no Brasil e vice-versa, o que não acontece com a declaração de união estável.

Outra coisa muito importante de se falar é quando se dissolve a união na declaração, basta que os dois escrevam na propria declaração: “Esta união foi desfeita, não devendo nada um para o outro”, datam, assinam e reconhecem as assinaturas de ambos e guardam uma copia para cada um. Se não for de comum acordo, o interessado(a) deve ir ao mesmo Tabelionato de Notas que fez a declaracão e fazer uma revogacão, levando 2 testemunhas.

Para dissolver a Conversão de união estável em casamento, será necessario se divorciar

Bom, espero ter esclarecido sobre a união estável, mas se tiverem mais dúvidas, podem enviar pelos comentários ou entrar em contato direto comigo!

elza@casamentocivil.com.br

MSN:elza@take5.com.br

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Edu Giansante, Fundador e CEO do E-Dublin, Edu chegou na Irlanda em 2008, no ano pré-crise, pegou a nevasca de 2010 e comeu cérebro de cabra em Marrakesh. O Edu também é baterista da banda Irlandesa Medz.

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