Como funcionam os direitos do trabalhador na Irlanda?

Como funcionam os direitos do trabalhador na Irlanda?

Elizabeth Gonçalves

3 anos atrás

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Um dos principais questionamentos de muitos intercambistas com visto de estudante (Stamp 2),  que conseguem o primeiro emprego na Irlanda se refere aos direitos trabalhistas do país.

Afinal, com o visto de estudante e sendo contratado tenho direito a férias, 13º salário, FGTS e seguro desemprego ao assinar um contrato de trabalho? O que muda? O post de hoje tem o intuito de esclarecer algumas dessas questões.

Reprodução: New York Employment

Reprodução: New York Employment

Carga horária e férias

De acordo com o National Employment Rights Authority (NERA), órgão público responsável por inspecionar o setor, a carga horária de trabalho na Irlanda não deve ultrapassar 48 horas semanais.

Além disso, a cada 4 horas e meia trabalhadas por dia o funcionário tem direito a 15 minutos de intervalo. Se o expediente ultrapassar 6 horas, o intervalo mínimo deve ser de 30 minutos. Mas atenção, a empresa não é obrigada a pagar pelo horário de almoço ou intervalo dos seus funcionários.

Com relação às férias, todos os funcionários têm direito a um período de descanso anual remunerado. No caso de trabalhadores com contrato full time, ou seja, integral, há 4 semanas de férias pagas por ano. Quem trabalha apenas meio período tem direito a receber 8% do tempo trabalhado como férias.

Contrato e salário

Reprodução: Hgs

Reprodução: Hgs

Segundo a legislação irlandesa, é direito de qualquer trabalhador no país receber o salário mínimo de 8,65 euros por hora. As exceções se aplicam apenas a aprendizes, trainees, menores de idade e pessoas empregadas por parentes próximos.

O valor do salário deve estar descrito no contrato de trabalho que todo empregador deve prover aos seus funcionários. Nesse documento também devem conter detalhes como o cargo a ser exercido e a carga horária trabalhada.

Impostos

Nós já abordamos aqui nessa matéria todos os impostos que são descontados nos holerites de quem possui um trabalho devidamente registrado na Irlanda. E, ao contrário do Brasil, aqui não existe algo semelhante ao Fundo de Garantia (FGTS).

Demissão

Reprodução: Beyond Career Success

Reprodução: Beyond Career Success

Se você pretende pedir demissão do seu trabalho, seu empregador deve ser informado com, no mínimo, uma semana de antecedência. Assim, ele terá tempo para se adequar e, se for o caso, encontrar alguém para lhe substituir.

Ao mesmo tempo, ao dispensar um funcionário a empresa também é obrigada a avisá-lo com antecedência. Esse período é variável e, de acordo com a legislação, deve ser de no mínimo uma semana se você trabalhou na empresa por até dois anos. A tabela completa pode ser consultada aqui.

Seguro desemprego

Estrangeiros portadores do visto de estudante não estão autorizados a receber nenhum benefício social na Irlanda. Portanto, infelizmente no caso da perda do trabalho a única opção para os estudantes é encontrar outro o mais rápido possível, já que nenhuma renda será provida pelo governo irlandês.

Revisado por Tarcísio Junior
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Elizabeth Gonçalves, Elizabeth Gonçalves é jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há cinco anos e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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