Quais países europeus legalizam o trabalho de au pair?

Quais países europeus legalizam o trabalho de au pair?

Elizabeth Gonçalves

3 anos atrás

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Em meio às recentes notícias sobre casos de exploração trabalhista na Irlanda, essa semana uma notícia trouxe um pouco de alegria para as comunidades e grupos que buscam melhores condições trabalhistas para as au pairs por aqui. Segundo o anúncio do ministério do trabalho irlandês, não importa que nome seja dado a esses profissionais, “nannies, au pair, childminder, etc.”, eles possuem os mesmos direitos legais como profissionais sob a lei irlandesa e devem ser respeitados como tal, sendo inseridos na categoria de Domestic Workers.

A medida surge após anos de esforços dos grupos de apoio a categoria, que buscam melhores condições de trabalho para as au pairs no país, sobretudo contra os muitos casos de exploração existente no setor. Porém, essa é apenas mais um conquistas das muitas em pauta!

Mas afinal, quais países europeus saíram a frente na regulamentação dessa categoria trabalhista? Existem lugares onde as au pair são, de fato, respeitadas como profissionais? Esse post é para mostrar alguns exemplos de países europeus onde a au pair é reconhecida e possui seus direitos e deveres como em qualquer outra categoria profissional.

Reprodução: Youth Job Finder

Reprodução: Youth Job Finder

Como nós já abordamos aqui no E-Dubllin, a falta de regulamentação da função de au pair na Irlanda tem motivado protestos em prol dos direitos desses trabalhadores. Como consequência, o tema tem atraído a atenção de órgãos de proteção aos imigrantes no país e também da mídia irlandesa. Mesmo assim, ainda não há sinal das autoridades para que essa situação seja oficialmente regularizada em um futuro próximo.

Além da Irlanda, o trabalho de au pair é bem popular em outros países do continente europeu. Entretanto, atualmente apenas França, Alemanha e Holanda possuem uma legislação que regulamenta o setor.

Assim, no post de hoje você pode se inteirar um pouco sobre como funcionam as regras nesses países.

França

Reprodução: France.com

Reprodução: France.com

Desde setembro de 1971 a França conta com uma legislação que regulamenta e define claramente as funções de au pair.

Por lá, o trabalho de au pair está sempre vinculado ao aprendizado do idioma francês e é aberto a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Apesar de ser mais popular entre meninas, não há restrição de sexo para se candidatar a uma vaga.

Entre os pré-requisitos para participar do programa estão: ter entre 18 a 30 anos, possuir um mínimo de conhecimento prévio do idioma francês e ter sido aprovado no vestibular no país de origem.

Ao contrário do que acontece na Irlanda, para ser au pair na França é necessário encontrar uma família e firmar um contrato de trabalho antes mesmo de embarcar para o país. Este contrato vai listar todos os direitos e deveres da au pair e estipular a carga horária máxima de trabalho, sendo 5 horas diárias e 30 horas semanais. O programa não deve ter duração inferior a três meses nem superior a um ano. Porém, os contratos podem ser renovados por mais seis meses.

Em contrapartida, a família tem a obrigação de fornecer moradia, alimentação e a remuneração mínima de 80 euros por semana. Claro que esse valor pode ser superior, entretanto não espere que a categoria seja muito bem remunerada na França.

Também é essencial se inscrever em uma escola de francês com carga horária mínima de 10 horas semanais. O valor do curso pode ser pago tanto pela família quanto pela estudante.

Caso haja algum atrito com a família durante o programa ou interesse no rompimento do contrato, é necessário  cumprir aviso prévio de duas semanas. Caso o problema seja muito grave, essa regra pode ser desconsiderada. Se interessou? Confira aqui o passo a passo para ser au pair na França.

Alemanha

Reprodução: Au pair world

Reprodução: Au pair world

Assim como na França, o ponta-pé inicial para se tornar au pair na Alemanha é encontrar uma família. Também há um limite de idade para participar do programa no país, restringindo a idade dos candidatos a 24 anos. Além disso, é necessário ter ensino médio completo e ter conhecimentos básicos do idioma alemão, que devem ser comprovados com a realização de um teste de nível.

O próximo passo é solicitar o visto no consulado alemão mais próximo de sua cidade. Para isso são solicitados passaporte, certificado de conhecimento da língua, contrato de trabalho e duas fotos 3×4.

Os contratos devem ter a duração mínima de seis meses e máxima de um ano, e garantem 1 mês de férias pagas por ano trabalhado. A carga horária de trabalho pode chegar a 6 horas diárias, não ultrapassando 30 horas semanais.

Além de arcar com os custos de moradia, alimentação e seguro saúde, a família é obrigada a contribuir mensalmente com 50 euros para o curso de idioma da au pair. Com relação ao salário mínimo, infelizmente o valor também é baixo, correspondendo a 260 euros mensais.

Confira aqui os detalhes sobre como funciona ser au pair na Alemanha.

Holanda

Reprodução: World Travel

Reprodução: World Travel

Num aspecto geral, as regras para ser au pair na Holanda são semelhantes às estipuladas pela França e Alemanha. Entre os pré-requisitos está ser solteiro, sem filhos, não ter solicitado visto de estudante anteriormente no país, ter conhecimentos básicos do inglês e idade entre 18 e 30 anos.

O limite máximo que uma au pair pode ficar na Holanda é de 12 meses, os quais devem ser aproveitados para aprender o idioma local e se inteirar sobre a cultura do país.

Também é necessário encontrar uma família antes de embarcar para o país. Entretanto, ao contrário da França e Alemanha, na Holanda é obrigatória a contratação de uma agência. Para evitar abusos, a lei holandesa limita a 34 euros o valor máximo que as agências podem cobrar para prestar o serviço aos candidatos pela vaga de au pair.

Para consultar a documentação exigida e detalhes do visto, consulte a regulamentação oficial aqui.

Para quem está na Irlanda e pretende buscar uma vaga de au pair, vale antes acessar os órgãos de apoio a categoria para saber como se proteger de explorações e abusos recorrentes no setor.

Links úteis:

Aupair Right Ireland

Migrant Right Center Ireland – MRCI

Revisado por Tarcisio Junior

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Elizabeth Gonçalves, Elizabeth Gonçalves é jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há cinco anos e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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